Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

O Taurus Hub ("Plataforma", "nós" ou "nosso") tem como compromisso fundamental a transparência, segurança e privacidade dos dados de seus usuários, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Para fornecer nossos serviços com máxima eficiência e inteligência, coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados Cadastrais e de Identificação: Nome completo, endereço de e-mail corporativo ou pessoal, telefone/WhatsApp de contato, documento de identificação (CPF ou CNPJ) e credenciais de acesso autenticadas.
• Dados de Faturamento e Cobrança: Razão social, nome fantasia, endereço fiscal completo, histórico de transações e identificadores de pagamento processados de forma segura por instituições de pagamento autorizadas (Asaas). Não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores.
• Insumos Criativos e Dados da Marca: Logotipos, paletas de cores, tipografias, fotografias de referência, briefings, gravações em áudio/vídeo e documentos submetidos para geração de conteúdo e carrosséis.
• Dados de Uso e Telemetria: Registros de acesso (endereço IP, data/hora, navegador), registros de consumo de tokens e créditos de IA, métricas de renderização e logs operacionais.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pessoais no Taurus Hub é respaldado estritamente pelas hipóteses legais previstas no Artigo 7º da LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para criar sua conta, operacionalizar a geração automatizada de carrosséis, artigos, cortes de vídeo e gerenciar suas assinaturas e limites de créditos.
• Cumprimento de Obrigação Legal e Regulatória (Art. 7º, II): Emissão de Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), guarda de registros de acesso a aplicações nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e conformidade contábil/fiscal.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para prevenção a fraudes, segurança da infraestrutura, rate limiting, aprimoramento de algoritmos internos e suporte técnico ao cliente.
• Consentimento (Art. 7º, I): Para cookies analíticos opcionais e comunicações de marketing, quando expressamente autorizado pelo titular.

4. Subprocessadores e Compartilhamento de Dados

O Taurus Hub não comercializa nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de publicidade não autorizada. O compartilhamento ocorre estritamente com parceiros de infraestrutura sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança da informação:

• Supabase Inc.: Banco de dados relacional PostgreSQL em nuvem, autenticação e armazenamento de mídias com criptografia e isolamento por políticas RLS.
• Asaas Gestão Financeira S.A.: Processamento de cobranças recorrentes, pagamentos via Pix/Boleto/Cartão e automação fiscal.
• Provedores de Modelos de Linguagem e Visão (Anthropic, OpenAI, Google Cloud): Processamento de textos e análises criativas através de conexões corporativas seguras com compromisso de não-treinamento sobre os dados privados dos clientes.
• Resend Inc.: Disparo de e-mails transacionais (autenticação, confirmação de pagamentos e alertas de faturas).

5. Armazenamento, Segurança e Criptografia

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Nossas defesas incluem:

• Criptografia em trânsito (HTTPS / TLS 1.3) e em repouso (AES-256 no banco e nos buckets de mídia).
• Políticas granulares de isolamento multi-tenant (Row Level Security no PostgreSQL).
• Buckets de mídia sensível com acesso exclusivo via URLs assinadas e de curta duração.
• Trilha de auditoria para ações operacionais e sessões de suporte.

6. Direitos do Titular de Dados (Artigo 18 da LGPD)

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do Taurus Hub, a qualquer momento e mediante requisição expressa:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Eliminação e Direito ao Esquecimento: Exclusão definitiva dos dados pessoais da conta após o término da relação contratual, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei (ex.: registros fiscais mantidos pelo prazo prescricional de 5 anos).
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação da ANPD.
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

7. Retenção e Descarte de Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de retenção aplicáveis (como as normas do Código Tributário Nacional e do Código de Defesa do Consumidor).

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas ou relatar preocupações relacionadas à privacidade, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados: